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  • Ata da 4ª Sessão, em 25/03/1968

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 25/03/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 16/02/1973

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 16/02/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1968

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 04/08/1983

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 04/08/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 22/04/1968

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 22/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2001

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 20/03/20001

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 20/03/20001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 12/02/1987

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 12/02/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 17/09/1952

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 17/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Pernambuco. | Contrabando, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Foro militar, incompetência, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | Inimputabilidade penal, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 18/08/1987

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 18/08/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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