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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1957

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 06/12/1948

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 06/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Concussão, absolvição, Distrito Federal. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo. | Desistência da ação, pedido, deferimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Espionagem, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Traição, Distrito Federal. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 14/08/1946

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 14/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aposentadoria compulsória (magistrado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, adiamento, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homenagem. | Homicídio, Bahia. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Pedido de vista, Bahia. | Pena de suspensão, Pernambuco. | Petição, indeferimento, Pernambuco. | Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 04/12/1986

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 04/12/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 22/09/1983

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 22/09/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão (Extraordinária), em 05/12/1986

    Título: Ata da 66ª Sessão (Extraordinária), em 05/12/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1957

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 11/10/1983

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 11/10/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 25/11/1986

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 25/11/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 29/05/1940

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 29/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Correição parcial, desconhecimento. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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