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  • Ata da 115ª Sessão, em 12/12/1956

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 12/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Pará. | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 18/11/1986

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 18/11/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 11/11/1986

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 11/11/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 25/09/1946

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 25/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção, anistia, concessão, Alagoas. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Excludente de ilicitude, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, Alagoas. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Norte. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Paraíba. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, anistia, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Norte. | Legítima defesa, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Alagoas. | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. | Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. | Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. | Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. | Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 15/07/1942

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 15/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 16/10/1946

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 16/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, afastamento, Rio de Janeiro (Estado). | Concussão, Pará. | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Paraná. | Falsificação de documento, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Pará. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, Pará. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 26/07/1957

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 26/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 03/04/1957

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 03/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Juiz-auditor, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, interpretação extensiva. | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 04/09/1944

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 04/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | Insubmissão, prescrição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 13/11/1986

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 13/11/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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