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  • Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1957

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 26/08/1946

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 26/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, descabimento, Pernambuco. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Minas Gerais. | Correição parcial, deferimento, Pernambuco. | Crime continuado, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, Pernambuco. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão (Extraordinária), em 09/09/1983

    Título: Ata da 49ª Sessão (Extraordinária), em 09/09/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão (Extraordinária), em 05/11/1986

    Título: Ata da 59ª Sessão (Extraordinária), em 05/11/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 29/07/1940

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 29/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Falsificação de documento, condenação, Paraná. | Falsificação documental, condenação, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Pedido de vista, Santa Catarina. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. | Revisão criminal, indeferimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão, em 14/10/1946

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 14/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, julgamento, Pará. | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Paraná. | Falsificação de documento, julgamento, Paraná. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará. | Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 04/06/1992

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 04/06/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 116ª Sessão, em 14/12/1956

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 14/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, Pará. | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1957

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. | Lista tríplice, organização. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 09/09/1959

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 09/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Desacato a militar, absolvição, Pará. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, exame de sanidade mental, realização, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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