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  • Ata da 119ª Sessão, em 21/12/1956

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 21/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Incontinência pública, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, deferimento. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 28/06/1957

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 28/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Furto (DPM), aumento da pena, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 08/07/1953

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 08/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 114ª Sessão, em 10/12/1956

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 10/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Concussão, absolvição, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1957

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 24/07/1942

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 24/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, deferimento. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, aumento, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Procurador-Geral da Justiça Militar. | Remessa de autos. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1957

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, nulidade, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1957

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | Ingresso clandestino, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 02/09/1946

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 02/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, arquivamento, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Baixa dos autos, Ceará. | Baixa dos autos, Pernambuco. | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, procedência, Ceará. | Correição parcial, procedência, Paraná. | Correição parcial, procedência, Pernambuco. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | Espionagem, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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