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  • Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1957

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Administração militar, processos, emenda regimental, proposta. | Apropriação de coisa achada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Comissão de regimento interno, emenda regimental, proposta, encaminhamento. | Corpo de bombeiros militar, auditoria, organização, lei, contestação. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Justiça militar estadual, organização, lei, contestação, Distrito Federal (Brasil). | Justiça militar estadual, organização, lei, inconstitucionalidade. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). | Polícia Militar, auditoria, organização, Lei, contestação. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 02/04/1992

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 02/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1957

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1942

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 09/09/1946

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 09/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 12/10/1959

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 12/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 05/12/1956

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 05/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 11/09/1946

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 11/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1994

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1957

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Excesso de exação, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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