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  • Ata da 12ª Sessão (Continuação), em 28/01/1949

    Título: Ata da 12ª Sessão (Continuação), em 28/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1949

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Distrito Federal. | Declaração de indignidade para o oficialato, Alagoas. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Embargos, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, condenação, Rio Grande do Sul. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal. | Peculato (DPM), condenação, Alagoas. | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Representação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sobrestamento, Rio Grande do Sul. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão ,em 06/05/1949

    Título: Ata da 26ª Sessão ,em 06/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apuração de fatos, Distrito Federal. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Rio de Janeiro. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, nulidade, Distrito Federal. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Juiz-auditor substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | Promotor de justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | Representação, improcedência, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 24/05/1957

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 24/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1949

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conflito de competência, desconhecimento, Distrito Federal. | Desaforamento, indeferimento, Distrito Federal. | Desaforamento, indeferimento, São Paulo. | Exame de sanidade mental. | Laudo médico. | Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação. | Servidor, aposentadoria, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1957

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 06/12/1972

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 06/12/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1942

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, deferimento, Mato Grosso. | Juiz Auditor, providências, pedido, desconhecimento. | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Magistrado, responsabilidade, apuração. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Processo administrativo, morosidade, apuração. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Representação contra magistrado, absolvição. | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1957

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Homicídio qualificado, tentativa, denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | Ingresso clandestino, condenação, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 16/06/1992

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 16/06/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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