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  • Ata da 103ª Sessão, em 10/01/1968

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 10/01/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1949

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Pedido de vista, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 07/04/1947

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 07/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a administração da justiça, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 07/12/1956

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 07/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 13/05/1993

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 13/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Audiência Pública de Distribuição de Processos

    Título: Ata da 24ª Audiência Pública de Distribuição de Processos

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arresto. | Concurso de crimes. | Desacato a superior. | Deserção. | Desobediência. | Direito de herança. | Escrito ou objeto obsceno (DPM). | Extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM). | Homicídio culposo. | Insubmissão. | Termo de insubmissão, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 11/05/1993

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 11/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 17/06/1953

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 17/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Amazonas. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 13/09/1972

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 13/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1957

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Favorecimento real, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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