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  • Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1949

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, Distrito Federal. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, início. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 22/03/1968

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 22/03/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Pará. | Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, Pará. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, indeferimento, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 27/03/1968

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 27/03/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Denúncia, inépcia, habeas corpus, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 18/09/1972

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 18/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 24/05/1940

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 24/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento. | Correição parcial, provimento. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Prevaricação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 03/04/1968

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 03/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 19/04/1968

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 19/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1949

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, São Paulo. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal. | Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Paraíba. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Desistência da ação, pedido, homologação. | Desrespeito a superior, condenação, Paraíba. | Embargos, desprovimento, São Paulo. | Extinção da punibilidade, São Paulo. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, São Paulo. | Incitamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Julgamento, resultado, republicação. | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Remessa de autos, São Paulo. | Representação, São Paulo. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 26/06/1957

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 26/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Pará. | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Pará. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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