Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 27ª Sessão, em 12/05/1992

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 12/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 27/08/1948

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 27/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, absolvição, Paraná. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Concussão, absolvição, Pernambuco. | Condescendência criminosa, absolvição, Paraná. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Paraná. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 17/05/1948

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 17/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, denegação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Morte do agente, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 11/09/1944

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 11/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 17/11/1972

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 17/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 20/03/1968

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 20/03/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 26/04/1968

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 26/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 08/07/1959

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 08/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, absolvição, Paraná. | Desafio para duelo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | Exercício de comércio por oficial, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubordinação, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 08/06/2000

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 08/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 15/12/1992

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 15/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU