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  • Ata da 40ª Sessão, em 05/06/1942

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 05/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 17/12/1992

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 17/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 19/09/2000

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 19/09/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 14/05/1992

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 14/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 25/06/1992

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 25/06/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 17/06/1959

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 17/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, composição. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, comissão examinadora. | Lesão corporal, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 14/05/1948

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 14/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, desconhecimento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2000

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 15/09/1972

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 15/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1942

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 06/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Sergipe. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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