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  • Ata da 62ª Sessão, em 03/10/2000

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 03/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1949

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, Distrito Federal. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, Distrito Federal. | Denúncia, aditamento, rejeição, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desobediência a militar, julgamento, Mato Grosso. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Reincidência, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 19/05/1992

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 19/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 05/10/2000

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 05/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 09/08/1948

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 09/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, procedência, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Execução de sentença, suspensão, Minas Gerais. | Exercício de função, suspensão, penalidade, Minas Gerais. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Morte do agente, Minas Gerais. | Parecer, aprovação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 03/08/1992

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 03/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/02/1991

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 03/11/1972

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 03/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 05/04/1968

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 05/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1942

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Pará. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Inquérito, devolução, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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