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  • Ata da 29ª Sessão, em 20/05/1993

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 20/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 19/12/2001

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 19/12/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1949

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apuração de fatos, julgamento, adiamento. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Espionagem, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Homenagem póstuma. | Inquérito policial militar, instauração. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 29/05/1942

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 29/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2000

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1956

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. | Peculato-furto, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 21/08/1953

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 21/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Código da Justiça Militar, revisão, comissão de estudos, advogado de ofício, designação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 26/09/2000

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 26/09/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1991

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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