Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1948

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pará. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Mandado de segurança, desconhecimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1952

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Sustentação oral, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 117ª Sessão, em 16/12/1946

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 16/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, afastamento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 11/08/1948

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 11/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Pará. | Deserção, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, Mato Grosso. | Peculato (DPM), Pernambuco. | Pedido de vista, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 25/03/1993

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 25/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 27/06/2000

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 27/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 18/05/1993

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 18/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 17/04/1942

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 17/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 28/09/2000

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 28/09/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 25/05/1993

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 25/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU