Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 107ª Sessão, em 20/11/1946

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 20/11/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 25/10/1946

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 25/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação de militar, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Convocação de magistrado. | Crime, inexistência, Minas Gerais. | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Embargos, conhecimento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz convocado, manifestação. | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Traição, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 30/03/1993

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 30/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1992

    Título: Ata da 81ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 29/10/1987

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 29/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 16/04/1991

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 16/04/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 25/11/1946

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 25/11/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Denúncia, oferecimento, determinação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 23/03/1993

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 23/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 01/07/1992

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 01/07/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1944

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desistência da ação, pedido, homologação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Goiás. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU