Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1993

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 112ª Sessão, em 02/12/1946

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 02/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação de militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Crime continuado, Minas Gerais. | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1993

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 06/05/1993

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 06/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 19/07/1948

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 19/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Pará. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Pernambuco. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, Pernambuco. | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Paraná. | Desrespeito a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (Crime militar), Pernambuco. | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 1º/06/1993

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 1º/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 04/05/1993

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 04/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1948

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, Pernambuco. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inabilitação para exercício de cargo público, temporária, penalidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 26/07/1948

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 26/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Infração disciplinar, Bahia. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 05/11/1987

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 05/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU