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  • Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 09/06/1993

    Título: Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 09/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 04/02/1993

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 04/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1948

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Competência do foro militar, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Inabilitação para exercício de cargo público, temporária, penalidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, recomendação, retificação. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1944

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agente inimputável, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Comércio, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento. | Correição parcial, desprovimento. | Correição parcial, improcedência. | Correição parcial, provimento. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Goiás. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais. | Lista tríplice, organização. | Promotor, escolha, votação. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, Pernambuco. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 29/04/1993

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 29/04/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 05/05/1948

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 05/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício substituto, responsabilidade, apuração. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), Rio Grande do Sul. | Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, desprovimento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, Rio Grande do Sul. | Indulto, concessão, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, Rio Grande do Sul. | Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 10/11/1948

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 10/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, Minas Gerais. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pará. | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Norte. | Injúria (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Julgamento conjunto, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Petição, prejudicialidade, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 10/09/1948

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 10/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, publicação, retificação, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 13/09/1948

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 13/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Calúnia (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Desacato a militar, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Injúria (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Mato Grosso. | Pedido de vista, Minas Gerais. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra superior, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 27/05/1993

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 27/05/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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