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  • Ata da 51ª Sessão, em 03/09/1992

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 03/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2001

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 11/02/1993

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 11/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 16/04/1951

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 16/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime, Pernambuco. | Desobediência a militar, desclassificação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 16/04/1951

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 16/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Bahia. | Concussão, absolvição, Bahia. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 24/11/1948

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 24/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Correição parcial, improcedência, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Representação, procedência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1956

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime contra a honra (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Difamação, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Injúria, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1993

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 08/06/1993

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 08/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 02/07/1971

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 02/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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