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  • Ata da 102ª Sessão, em 12/11/1948

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 12/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Desrespeito a superior, condenação, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 25/08/1992

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 25/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 24/01/1951

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 24/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 21/03/1951

    Título: Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 21/03/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 18/08/1992

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 18/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1949

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 30/11/1970

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 30/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 22/10/1948

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 22/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Concurso público, realização, instrução, aprovação. | Dano em bens de interesse militar, Distrito Federal (Brasil). | Deserção em presença do inimigo, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Espionagem, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 30/09/1968

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 30/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 03/09/1948

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 03/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, redução, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Minas Gerais. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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