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  • Ata da 75ª Sessão, em 01/09/1948

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 01/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Minas Gerais. | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, determinação, Pernambuco. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Excesso de linguagem, representação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Promotor de justiça, excesso de linguagem, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 01/09/1992

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 01/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2001

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1947

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 1º/06/1959

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 1º/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a militar, processo, correição parcial, indeferimento, Pará. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, processo, correição parcial, indeferimento, Pará. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 04/04/1951

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 04/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Licença-prêmio, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 25/07/1956

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 25/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Concussão, absolvição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desvio, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), pedido de vista, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Receptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 20/04/1951

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 20/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Desrespeito a superior, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 16/08/1948

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 16/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Desclassificação do crime, Pernambuco. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 27/09/1948

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 27/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Crime continuado, Distrito Federal. | Crime contra a administração da justiça, absolvição, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, Distrito Federal. | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal. | Falsificação de documento, julgamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, aumento, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Distrito Federal. | Incêndio (Crime militar), Rio Grande do Sul. | Incêndio (Crime militar), julgamento, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, São Paulo. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Julgamento, sobrestamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Recurso criminal, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Remessa de autos, determinação, Rio Grande do Norte. | Representação, procedência, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Tentativa de crime, Distrito Federal. | Violência contra superior, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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