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  • Ata da 58ª Sessão, em em 29/09/1992

    Título: Ata da 58ª Sessão, em em 29/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 15/09/1948

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 15/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Calúnia (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 20/ 08/1992

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 20/ 08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 23/08/1948

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 23/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Concussão, julgamento, Pernambuco. | Condescendência criminosa, julgamento, Paraná. | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Juiz convocado, presença. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | Peculato-apropriação, condenação, Minas Gerais. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1951

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lista de antiguidade, correção, pedido, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 22/09/1992

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 22/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 15/12/1983

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 15/12/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 05/11/1992

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 05/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 23/04/1951

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 23/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Pernambuco. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Emenda regimental, proposta. | Evasão de preso ou internado, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. | Violência contra inferior, julgamento, Bahia. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 02/10/1970

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 02/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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