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  • Ata da 70ª Sessão, em 10/11/1992

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 10/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1949

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal. | Embargos, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Isenção da pena, Distrito Federal. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Oposição a ordem de sentinela, condenação, Distrito Federal. | Pedido de vista, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 27/08/1992

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 27/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1956

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 02/04/1951

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 02/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 06/10/1992

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 06/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 13/10/1992

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 13/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 07/10/1968

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 07/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Associação secreta, funcionamento, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Partido político, funcionamento, irregularidade, julgamento, Paraná. | Propaganda, ilicitude, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão de julgamento, em 09/10/2001

    Título: Ata da 61ª Sessão de julgamento, em 09/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 06/04/1951

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 06/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desrespeito a superior, julgamento, adiamento, Pará. | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso administrativo, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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