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  • Ata da 57ª Sessão, em 24/09/1992

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 24/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 14/10/1992

    Título: Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 14/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1948

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1993

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata 71ª Sessão, em 12/11/1992

    Título: Ata 71ª Sessão, em 12/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 04/10/1968

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 04/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 25/09/1970

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 25/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71 Sessão, em 20/08/1948

    Título: Ata da 71 Sessão, em 20/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Ceará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concurso de crimes, Paraná. | Crime continuado, Ceará. | Crime, inexistência, Pará. | Declaração de nulidade, Pará. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, Ceará. | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Estelionato (DPM), Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Ceará. | Falsidade ideológica, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1951

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pernambuco. | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Punição disciplinar, proposta. | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 18/08/1948

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 18/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Pernambuco. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Paraná. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Pernambuco. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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