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  • Ata da 13ª Sessão, em 09/04/1951

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 09/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Pará. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1948

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Pará. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Extravio de documento, julgamento, Minas Gerais. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1949

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubordinação, condenação, Mato Grosso. | Lista tríplice, organização. | Oposição a ordem de sentinela, julgamento, Distrito Federal. | Pedido de vista, São Paulo. | Promotor, escolha, votação. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 02/10/1968

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 02/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 23/10/1950

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 23/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Espionagem, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 1º/12/1948

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 1º/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Concussão, julgamento, Distrito Federal. | Corrupção ativa, absolvição, Distrito Federal. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Crime continuado, Distrito Federal. | Desaparecimento, consunção ou extravio, São Paulo. | Deserção, absolvição, Bahia. | Eleição secreta, realização. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Instância inferior, retorno, São Paulo. | Julgamento do mérito, determinação, São Paulo. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lista tríplice, organização. | Promotor, escolha, votação. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 24/09/1948

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 24/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Circunstância agravante, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, Distrito Federal. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Petição, desconhecimento, Distrito Federal. | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Tentativa de crime, Distrito Federal. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1984

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 08/07/1940

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 08/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Correição parcial, indeferimento. | Curador, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 27/01/1949

    Título: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 27/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná, | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Crime, existência, declaração, Rio Grande do Sul. | Dano (DPM), Distrito Federal. | Demissão, penalidade, aplicação, pedido. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Desclassificação do crime, Distrito Federal. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal. | Escrivão, demissão, penalidade. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, desprovimento. | Inquérito policial militar, autos apensados. | Isenção da pena, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Peculato (DPM), condenação, redução, Paraná, | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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