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  • Ata da 77ª Sessão, em 27/09/1968

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 27/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 21/02/1984

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 21/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1948

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Insubmissão, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 24/11/1992

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 24/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 24/06/1953

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 24/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Convocação de magistrado. | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Impedimento de magistrado, declaração. | Insubmissão, absolvição, Maranhão. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Piauí. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, pedido de vista, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, pedido de vista, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 16/10/1970

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 16/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1951

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 30/08/1948

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 30/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Conflito negativo de competência, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 15/10/1992

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 15/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 05/06/1940

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 05/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Pernambuco. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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