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  • Ata da 20ª Sessão, em 27/04/1951

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 27/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Paraná. | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 18/12/1992

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 18/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 22/01/1951

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 22/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Processo administrativo, instauração, determinação. | Sessão reservada, julgamento. | Tomada de contas, apuração, adiamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Piauí. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desaforamento, pedido, indeferimento, reconsideração. | Desclassificação do crime, Piauí. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Paraná. | Embargos, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 07/10/1970

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 07/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 1º/10/1992

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 1º/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 28/03/1979

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 28/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 24/03/1994

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 24/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 18/02/1993

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 18/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 20/10/1992

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 20/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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