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  • Ata da 13ª Sessão, em 18/03/1993

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 18/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 26/11/1992

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 26/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 07/12/1970

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 07/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 07/05/1951

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 07/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1941

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Agressão armada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pará. | Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná. | Habeas corpus, Amazonas. | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Pernambuco. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Inquérito, remessa. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 27/10/1992

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 27/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1947

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Discurso. | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1983

    Título: Ata da 74ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 05/04/1994

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 05/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 12/10/1956

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 12/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, denúncia, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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