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  • Ata da 42ª Sessão, em 03/07/1972

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 03/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão em 1º/08/1980

    Título: Ata da 59ª Sessão  em 1º/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1983

    Título: Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 22/10/1992

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 22/10/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 29/01/1944

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 29/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Aumento da pena. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Sergipe. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Espírito Santo. (Ilha da Trindade) | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Incontinência pública, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Espírito Santo. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 08/03/1984

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 08/03/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 1º/12/1992

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 1º/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1993

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1956

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Conspiração, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), exame de sanidade mental, realização, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 12/11/1941

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 12/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, deferimento. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraíba. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, anulação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Mato Grosso. | Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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