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  • Ata da 64ª Sessão, em 10/10/2000

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 10/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 29/10/1941

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 29/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Pernambuco. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, Santa Catarina. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 16/11/1956

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 16/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, correição parcial, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1984

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1944

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Acre. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena. | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Acre. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 02/12/1940

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 02/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Corrupção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 02/05/1951

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 02/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | Falsidade ideológica, desclassificação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 25/02/1993

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 25/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1944

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Declaração de nulidade, Bahia. | Deserção, Bahia. | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Acre. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1984

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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