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  • Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1956

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Pará. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Justiça militar, incompetência, Pernambuco. | Peculato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 30/04/1951

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 30/04/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Bahia. | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Mato Grosso. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Minas Gerais. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, nulidade, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Paraná. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 12/01/1951

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 12/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Decisão final, republicação, São Paulo (Estado). | Decisão final, retificação, São Paulo (Estado). | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 29/03/1994

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 29/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 10/12/1992

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 10/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2001

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 04/05/1951

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 04/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Concussão, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1968

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo de direção, servidor público, nomeação. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1968. | Concurso público, homologação. | Ministro, substituição, vencimento (Direito administrativo), acréscimo, pedido, deferimento. | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. | Segunda instância, oficial de justiça, concurso público, homologação, 1968. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 23/09/1970

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 23/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 09/05/1951

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 09/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, adiamento, Paraná. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). | Reversão, pedido, julgamento, adiamento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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