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  • Ata da 53ª Sessão, em 10/09/1992

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 10/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 07/04/1994

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 07/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 104ª Sessão, em 14/11/1941

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 14/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1944

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 03/12/1992

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 03/12/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2001

    Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 08/09/1992

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 08/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 19/01/1951

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 19/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 31/10/1941

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 31/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Calúnia (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, anulação, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1984

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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