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  • Ata da 95ª Sessão, em 22/10/1941

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 22/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Ministro militar, posse. | Recurso criminal, desprovimento. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 108ª Sessão, em 29/11/1944

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 29/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciamento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Justiça Militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 11/05/1951

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 11/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, Santa Catarina. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2000

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 17/09/1992

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 17/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1966

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1984

    Título: Suplemento da Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 23/02/1984

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 23/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1941

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Pedido de vista, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 24/10/1941

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 24/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desconhecimento. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Inquérito, arquivamento. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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