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  • Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1966

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1984

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1941

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Calúnia (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pará. | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Paraná. | Inquérito, arquivamento. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 13/03/1984

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 13/03/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 09/03/1984

    Título: Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 09/03/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1984

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 24/05/1984

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 24/05/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 27/08/1980

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 27/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 07/11/1941

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 07/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1966

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, aposentadoria, critério. | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, promoção funcional. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Servidor público, aposentadoria voluntária. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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