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  • Ata da 61ª Sessão, em 31/07/1944

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 31/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. | Desclassificação do crime, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | Pena de detenção, conversão, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1966

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, condenação, Paraná. | Apropriação indébita, erro de fato, diminuição da pena, Paraná. | Civil, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Concussão, desclassificação do crime, Paraná. | Concussão, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Corrupção passiva, desclassificação do crime, Paraná. | Desvio, desclassificação do crime, Paraná. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Incitamento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Motim, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, desclassificação do crime, Paraná. | Publicação ou critica indevida, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1966

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, concessão. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 23/03/1966

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 23/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, absolvição,Pernambuco. | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1966

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1966

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, carreira, reestruturação, anteprojeto de lei, apresentação. | Advogado de ofício, requerimento administrativo. | Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, licença para tratamento de saúde, prorrogação, publicação, retificação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 18/10/1950

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 18/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Extravio de livro (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Licença-prêmio, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 29/11/1940

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 29/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 19/12/1983

    Título: Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 19/12/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1966

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Concussão, coautoria, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva, coautoria, julgamento, Paraná. | Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desvio, coautoria, julgamento, Paraná. | Estelionato, coautoria, julgamento, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, internação em hospital de custodia, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Motim, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, coautoria, julgamento, Paraná. | Publicação ou critica indevida, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, internação em hospital de custodia, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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