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  • Ata da 74ª Sessão, em 29/08/1966

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 29/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Deserção, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Receptação, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 24/10/1951

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 24/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Desobediência a militar, absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 23/09/1953

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 23/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1966

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Indulto, concessão, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Indulto, inaplicabilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro presidente, discurso. | Ministro presidente, posse, janeiro, 1966. | Ministro, licença para tratamento de saúde, desistência voluntária. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional, eleição secreta. | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 14/06/1946

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 14/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Maranhão. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Espírito Santo. | Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Norte. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pará. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Pará. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Ceará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Espírito Santo. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Espírito Santo. | Incapacidade civil, declaração, Minas Gerais. | Incontinência pública, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 12/11/1985

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 12/11/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 1º/08/1966

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 1º/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 11/03/1966

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 11/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, promoção funcional. | Força expedicionária brasileira (FEB), servidor público, participação. | Homicídio culposo, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Insubordinação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Prevaricação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Servidor público, promoção funcional. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 29/06/1966

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 29/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a economia popular, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, inquérito, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, instância inferior, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Paralisação de trabalho, crime, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Serviço público, paralisação, crime, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1966

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Combatente, homenagem póstuma, recebimento, delegação, designação, Pistóia, Itália. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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