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  • Ata da 42ª Sessão, em 07/06/1940

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 07/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, rejeição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Peculato, absolvição, Pernambuco. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1966

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1966

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Associação secreta, funcionamento, irregularidade, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Concussão, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva, julgamento, Paraná. | Crime contra a economia popular, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Dano, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, alvará de soltura, expedição, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Insubordinação, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro, substituição, convocação de magistrado. | Partido político, funcionamento, irregularidade, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Bahia. | Peculato-furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Venda de mercadoria por preço superior ao da tabela oficial, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 07/11/1951

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 07/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | Declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), condenação, Paraná. | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, redução da pena, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1951

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Bahia. | Calúnia (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Decisão final, republicação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, retificação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1951

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1944

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 10/10/1956

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 10/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 24/07/1944

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 24/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Incêndio (Crime militar), julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 23/11/1951

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 23/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz auditor substituto, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. | Requerimento administrativo, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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