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  • Ata da 104ª Sessão, em 30/11/1951

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 30/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1966

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado de ofício, cargo público, provimento, regulamentação, anteprojeto de lei, alteração. | Advogado de ofício, carreira, regulamentação, anteprojeto de lei, alteração. | Advogado de ofício, direitos e deveres, regulamentação, anteprojeto de lei, alteração. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, denúncia, recebimento, Paraná. | Crime contra a economia popular, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Despojamento desprezível, condenação, Minas Gerais. | Estupro, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Paralisação de trabalho, crime, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Serviço público, paralisação, crime, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, pedido de reconsideração, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Venda de mercadoria por preço superior ao da tabela oficial, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 17/07/1944

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 17/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Ceará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Paraná. | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. | Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1966

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, Pernambuco. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, processo, baixa dos autos. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 07/12/1951

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 07/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 30/07/1951

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 30/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Inquérito administrativo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). | Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 19/10/1956

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 19/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 11/07/1966

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 11/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, coautoria, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, crime continuado, diminuição da pena, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Incitamento, diminuição da pena, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, condecoração militar, prejuízo, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Servidor público, promoção funcional. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2001

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1966

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro, licença para tratamento de saúde, prorrogação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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