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  • Ata da 27ª Sessão, em 14/05/1951

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 14/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia. | Concussão, julgamento, adiamento, Paraná. | Crime continuado, Paraná. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Estelionato (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1966

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Associação secreta, funcionamento, irregularidade, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Ceará. | Civil, processo, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Paraná. | Desacato a superior, segunda instância, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Ceará. | Habeas corpus, provimento, regulamentação. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Partido político, funcionamento, irregularidade, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa, nulidade, Ceará. | Receptação, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, segunda instância, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1966

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apologia de fato criminoso ou do seu autor, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Concussão, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva, absolvição, Paraná. | Crime contra a economia popular, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Ceará. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Pará. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Paralisação de trabalho, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Propaganda, ilicitude, habeas corpus, concessão, Amazonas. | Reunião ilícita, absolvição, Ceará. | Serviço público, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 05/12/1951

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 05/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, São Paulo (Estado). | Circunstância agravante, Bahia. | Circunstância atenuante, Bahia. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Paraná. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Paraná. | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Bahia. | Fuga de preso ou internado, condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Peculato (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), desclassificação, Paraná. | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 26/08/1966

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 26/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1966

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desabamento ou desmoronamento (crime militar), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento. | Fuga de preso ou internado, tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Incitamento, julgamento. | Insubordinação, julgamento. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Motim, julgamento. | Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1956

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  09/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Pernambuco. | Civil, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 03/12/1951

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 03/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, Paraná. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Incapacidade relativa, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, redução da pena, Paraná. | Insubmissão, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Lei orgânica do Ministério Público, discussão, 1951. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 17/07/1972

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 17/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 29/03/1966

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 29/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, circunstância atenuante, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Ceará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, pedido, indeferimento. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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