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  • Ata da 75ª Sessão, em 31/08/1966

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 31/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pará. | Crime de constituição de milícia privada, habeas corpus, denegação, habeas corpus, denegação, | Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 29/10/1958

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 29/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, diminuição da pena, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Lista tríplice, organização. | Poder executivo, lista tríplice, envio. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1953

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1954

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 28/09/1966

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 28/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 09/11/1951

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 09/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, redução da pena, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 25/09/1953

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 25/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 26/10/1966

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 26/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1966

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado de ofício, cargo público, provimento, regulamentação, anteprojeto de lei. | Advogado de ofício, carreira, regulamentação, anteprojeto de lei. | Advogado de ofício, direitos e deveres, regulamentação, anteprojeto de lei. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, condenação, estado de necessidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Ceará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Estupro, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, exame de sanidade mental, realização, determinação, Minas Gerais. | Insubordinação, nulidade, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Oficial de justiça, aposentadoria por invalidez. | Oficial de justiça, aposentadoria, adicional de tempo de serviço, incorporação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 14/08/1972

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 14/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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