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  • Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1951

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, diminuição da pena, Bahia. | Circunstância agravante, Bahia. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 11/08/1958

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 11/08/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pará. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Promotor de justiça, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 18/07/1966

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 18/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Publicação ou critica indevida, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 02/09/1966

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 02/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 26/11/1956

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 26/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Homicídio, diminuição da pena, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 02/10/1953

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 02/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), vício, apuração, inquérito, abertura. | Conflito positivo de competência, procedência. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Justiça Militar, servidor público, plano de cargos e salários. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Licença-prêmio, concessão, tempo de serviço, contagem, rejeição. | Plano de cargos e salários, reestruturação, anteprojeto de lei, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 12/07/1972

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 12/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão ,em 07/05/1952

    Título: Ata da 26ª Sessão ,em 07/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1979

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1956

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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