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  • Ata da 43ª Sessão, em 04/07/1969

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 04/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 29/10/1956

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 29/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Pará. | Embriaguez, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 26/10/1956

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 26/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 02/08/1944

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 02/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Corrupção passiva (DPM), denúncia, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, julgamento, Paraná. | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Paraná. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Roubo, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 06/12/2001

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 06/12/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 12/08/1940

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 12/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Corrupção passiva, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Paraná. | Falsificação de documento, absolvição, Santa Catarina. | Falsificação documental, absolvição, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Santa Catarina. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 08/10/1947

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 08/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime em serviço, absolvição, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Inutilização de documento (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, civil. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 18/08/1947

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 18/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conflito de competência, julgamento, adiamento, Paraná. | Crime tentado, Pernambuco. | Desaforamento, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Medalha, concessão, discussão. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Superior Tribunal Militar, medalha, concessão, cabimento, discussão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1966

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), nomeação, adiamento, 1966. | Civil, habeas corpus, desconhecimento, Paraná. | Civil, habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Ceará. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, exame de sanidade mental, realização, determinação, Pernambuco. | Deserção, processo, renovação, Pernambuco. | Exército, atendimento médico, prestação de serviço. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, atribuição jurisdicional, ampliação, dificuldade, exposição de motivos. | Justiça militar, competência, ampliação, dificuldade, exposição. | Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação. | Serviço militar obrigatório, licenciamento ex officio, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Servidor público, licença, concessão. | Servidor público, nomeação, 1966. | Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), atendimento médico, suspensão. | Termo de deserção, lavratura, determinação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 10/08/1956

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 10/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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