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  • Ata da 47ª Sessão, em 14/07/1972

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 14/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1952

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, estado de necessidade, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 10/07/1972

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 10/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1952

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Semiimputabilidade penal, Paraná. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Desvio, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Desvio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, reincidência, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1956

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, inimputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1943

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Piauí. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Aumento da pena. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, aumento, Piauí. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Pena, suspensão, aplicação. | Promotor de justiça, suspensão. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 16/10/1950

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 16/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Crime continuado, Minas Gerais. | Extravio de livro (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1954

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 12/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Incitamento, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 24/10/1956

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 24/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1952

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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