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  • Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1957

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, adicional por tempo de serviço, incorporação, indeferimento, Paraná. | Advogado de ofício, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, indeferimento. | Advogado de ofício, vencimento, incorporação, indeferimento, Paraná. | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Desacato a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Direito militar, congresso, organização, comissão temporária, criação. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), criação. | Peculato (DPM), desaforamento, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1954

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 03/11/1958

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 03/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1956

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubordinação, desclassificação do crime, Pernambuco. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1944

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Paraná. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Sergipe. | Deserção, nulidade, Amazonas. | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 26/09/1966

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 26/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 14/10/1970

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 14/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2001

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 03/08/1956

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 03/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Convocação de magistrado. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 16/08/1972

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 16/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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