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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 29/11/2001

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 29/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1952

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, condenação, Pará. | Bem, fornecimento, descumprimento, Rio Grande do Sul. | Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, alteração, indicação. | Concurso público de provas e títulos, organização, alteração, indicação. | Concussão, absolvição, Pará. | Contrato de prestação de serviço, descumprimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Pará. | Desacato a militar, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Pará. | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1957

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, inimputabilidade penal, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 27/07/1956

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 27/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desvio, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Magistrado, convocação, deliberação. | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, 13/08/1980

    Título: Ata da 63ª Sessão, 13/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1957

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 19/12/1956

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 19/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 24/07/1972

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 24/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 07/12/1945

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 07/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Licença para tratar de interesses particulares, início, alteração, pedido. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, início, alteração. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 19/07/1957

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 19/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Paraná. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Pará. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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