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  • Ata da 33ª Sessão, em 21/05/1956

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 21/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Convocação de magistrado. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 07/04/1952

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 07/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Advogado de ofício, tempo de serviço, contagem, revisão. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Sindicância, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. | Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 31/08/1999

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 31/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 12/11/1954

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 12/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 30/11/1956

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 30/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, crime continuado, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Rio Grande do Sul. | Posto militar, exercício, suspensão, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 13/03/1974

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 13/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 14/05/1952

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 14/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Atentado contra a segurança de transporte aéreo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Atentado contra a segurança de transporte fluvial, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Atentado contra a segurança de transporte marítimo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Estado de necessidade, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, julgamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Ingresso clandestino, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1943

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão armada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Candidato (Concurso público), classificação, 1943. | Candidato (Concurso público), inscrição, 1943. | Comissão examinadora, concurso, relatório, 1943. | Concurso público, realização, 1943. | Concurso público, resultado, 1943. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 09/09/1966

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 09/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Corregedoria, relatório, aprovação, 1965. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro. | Crime de constituição de milíica privada, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Minas Gerais. | Homicídio, tentativa, inimputabilidade penal, isenção de pena, Rio de Janeiro. | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Motim, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Movimentos revolucinários e de protesto, organização, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro. | Organização paramilitar, constituição, crime, denúncia, recebimento. | Paralisação de trabalho, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro. | Serviço público, paralisação, crime, denúncia recebimento. | Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão (Extraordinária), em 17/04/1979

    Título: Ata da 20ª Sessão (Extraordinária), em 17/04/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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