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  • Ata da 57ª Sessão, em 27/08/1958

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 27/08/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, isenção da pena, Bahia. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. | Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1956

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, extinção do processo sem resolução do mérito, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1957

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, exame de sanidade mental, realização, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 23/08/1957

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 23/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 18/08/1958

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 18/08/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1966

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1952

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 16/06/1994

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 16/06/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1957

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Equiparação salarial, Requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1952

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estrito cumprimento do dever legal, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória. | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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