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  • Ata da 105ª Sessão, em 17/11/1954

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 17/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 10/11/1958

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 10/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, Paraná. | Dano (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, semimputabilidade penal, diminuição da pena, Bahia. | Dormir em serviço, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, reincidência, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 20/05/1957

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 20/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão de julgamento, em 25/09/2001

    Título: Ata da 57ª Sessão de julgamento, em 25/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 05/10/1970

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 05/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 1º/08/1956

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 1º/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 05/11/1958

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 05/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, julgamento, Paraná. | Atentado violento ao pudor, nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Dormir em serviço, julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Incitamento, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 17/12/1956

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 17/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Incontinência pública, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1944

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apuração de fatos, determinação, Pernambuco. | Comércio, exercício, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil). | Comércio, ilegalidade, exercício, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, rejeição, Ceará. | Denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 28/01/1946

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 28/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Mato Grosso. | Aliciação de militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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