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  • Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1957

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). | Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 12/11/1947

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 12/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Motim de presos, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Motim de presos, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1952

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, estado de necessidade, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, diminuição da pena, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 21/07/1972

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 21/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 24/11/1958

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 24/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). | Advogado de ofício, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Advogado de ofício, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lista tríplice, organização. | Promoção por merecimento, Advogado de ofício, indicação. | Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1957

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, processo, autos, eliminação, autorização. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pará. | Inquérito administrativo, autos, eliminação, pedido, indeferimento. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, processo, autos, eliminação, autorização. | Peculato culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. | Posto militar, exercício, suspensão, Pará. | Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Processo, eliminação, orientação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Relator, voto vencido, acórdão, redação, regulamentação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1957

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Artigo de revista

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1957

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Paraná. | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 07/07/1972

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 07/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 13/07/1956

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 13/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, férias, concessão, interpretação extensiva, requerimento administrativo. | Advogado de ofício, férias, equiparação, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Cargo de confiança, servidor público, eleição. | Cargo de direção, servidor público, eleição. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, ação penal, extinção, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Equiparação salarial, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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