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  • Ata da 110ª Sessão, em 12/12/1945

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 12/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 15/07/1949

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 15/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Crime continuado, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Denúncia, recebimento, determinação, Paraná. | Deserção, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Peculato (DPM), Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1956

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1957

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Juiz-auditor, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, interpretação extensiva. | Ministro do Superior Tribunal Militar, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 10/12/1945

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 10/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 13/01/1947

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 13/01/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Aplicação da lei, consulta. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão de julgamento, em 20/09/2001

    Título: Ata da 56ª Sessão de julgamento, em 20/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 28/08/1957

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 28/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | Ato libidinoso, julgamento, Minas Gerais. | Bibliotecário, cargo público, aproveitamento, pedido. | Cargo público, aproveitamento, pedido, desistência voluntária, homologação. | Comissão de regimento interno, proposta, apresentação. | Emenda regimental, inserção, aprovação. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Informação sigilosa, registro, arquivo, criação, aprovação. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Regimento interno, resolução, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. | Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 03/05/1944

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 03/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Minas Gerais. | Petição, deferimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1956

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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