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  • Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1957

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da Justiça militar, interpretação doutrinária, acórdão, envio. | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Distribuição processual, comissão de regimento interno, parecer, apresentação. | Emenda regimental, aprovação. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Juiz-auditor corregedor, relatório anual, aprovação. | Juiz-auditor, vício, advertência (magistrado). | Jurisprudência, publicação, atraso, orientação. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 04/08/1980

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 04/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1946

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação de militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Anistia, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Paraíba. | Circunstância agravante, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Incapacidade absoluta, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. | Isenção da pena, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 16/08/1957

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 16/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1945

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1946

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, Paraná. | Ameaça, condenação, Santa Catarina. | Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Alagoas. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, Distrito Federal (Brasil). | Crime culposo, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Paraíba. | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Deserção, Alagoas. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Ceará. | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lista de antiguidade, aprovação, 1946. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1957

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. | Ato libidinoso, crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Ato libidinoso, crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão de julgamento, em 27/09/2001

    Título: Ata da 59ª Sessão de julgamento, em 27/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 24/07/1957

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 24/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Pará. | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/09/2001

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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